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Bom, conseguiram montar outra mega empresa….e viva o capitalismo.
Devemos apenas exigir que seja benéfico para todos.

Foi uma “maratona” de quase 14 horas de debates com alguns momentos de pausa à espera de decisão judicial, mas a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou - pouco depois das 11 horas da noite desta quinta-feira, 16/10, os textos do PGR e do PGO. Neste último, inclusive, a decisão não foi indolor.

O clima “pesou” entre Pedro Jaime Ziller _ que viu todos os itens mais polêmicos do seu relatório serem suprimidos_ e a recém-nomeada conselheira, Emília Ribeiro. Foi necessária a intervenção do embaixador e presidente da Agência, Ronaldo Sardenberg. O texto final do PGO abre caminho para a compra da Brasil Telecom pela Oi e transfere para o PGR, a questão da separação empresarial e funcional.

Posição da Anatel, agora, será encaminhada ao Conselho Consultivo da entidade - prazo deverá ser de 15 dias - depois ao Minicom, que como gestor das políticas públicas será o responsável por fechar o texto final e repassá-lo para a sanção da Presidência da República. A tensão foi a tônica dessa Sessão Pública, que tratou da revisão do Marco Regulatório do Setor de Telecomunicações.

O início foi conturbado por uma liminar da Abramulti - Associação de Provedores de Internet e SCM, obtida na noite do dia 15, exatamente, para impedir a discussão em torno da fusão Brasil Telecom e Oi. Apenas às 18 horas, a Anatel cassou a medida no Tribunal Regional Federal. Com a decisão judicial favorável, a discussão sobre o PGO foi iniciada.

O debate terminou pouco depois das 11 horas da noite, com o auditório da Agência, em Brasília, ainda lotado de representantes das operadoras, entidades e provedores de serviços. O único presidente de concessionária presente, no entanto, foi o da Telefônica, Antonio Carlos Valente.

Ameaça judicial no início, rispidez no fim

A leitura final do texto aprovado do Plano Geral de Outorgas - os conselheiros suspenderam a sessão por volta de 08:30 da noite para redigirem, em conjunto, uma nova versão do Plano, sem as medidas excluídas pelos votos da maioria dos conselheiros - Antonio Bedran, Emília Ribeiro e Ronaldo Sardenberg, evidenciou o desgaste do conselheiro Pedro Jaime Ziller, que encerra seu mandato à frente do Conselho Diretor do órgão regulador, no próximo dia 04 de novembro.

Ziller e Emília Ribeiro trocaram farpas sobre monopólios público e privado. O embate foi provocado porque a conselheira, de última hora, tentou suprimir um parágrafo do artigo sexto - que permitiria às concessionárias atuarem em todas as regiões eliminando, assim, o limite imposto de atuação em apenas duas áreas. Ela reiterou a necessidade de deixar acontecer a livre concorrência, ao mesmo tempo, que a medida abriria as portas para o desembarque da licença única.

Ziller reagiu asperamente. Até porque já havia um acordo prévio sobre a questão entre os conselheiros - e Emília Ribeiro já tinha perdido de 4 a 1. O conselheiro disparou: “monopólio por monopólio, preferia o estatal”. Emilia Ribeiro não se deu por vencida. Rebateu afirmando que não estava na Anatel para tratar da fusão da Brasil Telecom com a Oi, mas, sim, para fazer políticas públicas. Acrescentou ainda que a Agência estava aparelhada para impedir que monopólios se criassem.

Os ânimos alterados exigiu a intervenção do presidente da Agencia, Embaixador Ronaldo Sardenberg. Ele minimizou o embate e negou o pedido de Emília Ribeiro - talvez a única vitória de Ziller em todo o dia. É bom lembrar que a supressão deste item não causa qualquer restrição formal à fusão da Brasil Telecom com a Oi, uma vez que as duas atuam em áreas distintas.

Encerradas as discussões, o novo PGO foi aprovado por 3 x 2, com o relatório de Pedro Jaime Ziller bastante modificado. Houve a supressão de todos os pontos polêmicos referentes à separação empresarial - onde as concessionárias teriam que criar empresas distintas para a oferta de serviços de banda larga e telefonia, mas mantinham os ativos - e funcional, mais radical ainda já que as concessionárias ficariam sem os ativos, que seriam tratados como bens reversíveis da União.

A questão, agora, foi transferida para o PGR, aprovado por unanimidade, e deverá ser tratada num prazo de até dois anos. Também foram derrubadas as exigências da venda obrigatória de licenças em conjunto em caso de alienação da concessão e de abertura de capital. Ponto para as concessionárias de telefonia fixa que tiveram seus pontos críticos atendidos.

Fonte:

Convergência Digital

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